Antes da votação, ainda no primeiro turno, este blog já recebia e-mails de amigos e eleitores indignados em Londrina, com a cara-de-pau do candidato Antônio Belinati (PP). Um veterano causador de problemas e crises na cidade não se intimidou com a Justiça e se candidatou a prefeito daquela linda cidade do Paraná. E o pior: foi eleito! Por pouco, mas foi.
Agora vem a boa notícia: o TSE- Tribunal Superior Eleitoral, já aos 48 do segundo tempo, cassou a candidatura do moço. Belinati não pode tomar posse mas o assunto está ainda em suspense. O serelepe ameaça ir ao Supremo. Coisa que segundo alguns juristas é inconstitucional.
Pessoal de Londrina, e agora?
Leia abaixo, notícia publicada em O Bonde.
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28/10/2008 — 21h05
TSE cassa candidatura de Antônio Belinati
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral acaba de cassar a candidatura do prefeito eleito de Londrina, Antônio Belinati (PP). Segundo o ministro Carlos Ayres Brito, em decisão administrativa não cabe efeito suspensivo, ou seja, qualquer tentativa de recurso sobre a decisão do Tribunal de Contas do Paraná é ilegal.
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Para o ministro Joaquim Barbosa, “coisa julgada administrativamente pode ser suspensa pelo Judiciário. O contrário não”. “Se acompanharmos a decisão do relator, estaremos subordinando decisão judicial à administrativa”.
A atual decisão contraria todas as anteriores da própria corte e ainda é passível de recurso por parte da defesa, o que precisa ser feito em três dias junto a outra esfera judicial, Supremo Tribunal de Federal (STF).
E agora?
A decisão do TSE não define a eleição de Londrina. Três alternativas são postas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR): ou Luiz Carlos Hauly (PSDB), segundo colocado no pleito de domingo, é eleito o vencedor; ou é feito novo segundo turno entre o Hauly e Barbosa Neto (PDT), segundo e terceiro colocados na eleição; ou até mesmo um novo pleito será marcado.
Esta definição será apresentada pela juíza Denise Hammerschimidt, da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, responsável pelos registros de candidaturas.
“Uma coisa é certa: todos os votos que Belinati recebeu passam a ser nulos”, salientou o assessor de comunição do TRE-PR, Marden Machado. “Eleição é de competência do município”, concluiu.
“Minha avaliação é que haja nova eleição”, avaliou o promotor Miguel Sogayar, autor da ação de pedido de impugnação de Belinati (com Danilo Marconi).
Foto: Denis Ferreira Netto
Escrito por Marcelo Tas às 09h23