Publico abaixo notícia de domingo da Folha de S. Paulo. É para os que pensam que comentar em blog é algo inofensivo e sem responsabilidade alguma,
Depois da censura do Sarney no Amapá, agora um blog é processado em São Paulo por um comentário de um post. O processo vem desde 2004. A juíza usou o termo “democrático” na sua sentença.
Eu não sei não. Para mim, o Brasil corre o risco de permanecer para sempre na pole position do atraso. Está caminhando rapidamente para se tornar o primeiro país do mundo a decretar o controle editorial da internet por juízes e advogados “democráticos”. São pessoas que ignoram que a rede mundial tem uma capilaridade que impede o seu controle. A natureza da rede é descentralizante. Não se dobra ao mundo mecânico e linear das fronteiras, artigos e versículos dos cânones jurídicos ou religiosos inventados pelos humanos. A rede é incontrolável. É líquida como a água. Rápida como a eletricidade. Está em todo lugar e em lugar algum. É fluxo contínuo de conhecimento ao alcance de um clique. Assim deve continuar. Para obrigar que nos conheçamos melhor. Para que descubramos como nos comunicar com ética. Sem a pata pesada do autoritarismo ou a mão boba da irresponsabilidade.
Aliás, o ponto positivo da ação da Juíza de São José dos Campos é levantar a discussão da responsabilidade daqueles que usam do anonimato para ofender gratuitamente as pessoas na rede. O que acontece com muita frequência nos comentários dos blogs. Há três anos, este blog tinha comentários livres. Há um mês passei a moderá-los, sob críticas agressivas dos folgados que aqui apareciam só para tentar aparecer às custas de xingamentos gratuitos. Registro que também recebi críticas bastante plausíveis daqueles que defendem a liberdade de expressão na internet, como eu. Com essa ação da juíza noticiada abaixo, espero que agora eles entendam melhor as minhas razões.
De qualquer forma, fica aqui a minha posição diante do ocorrido. Tentar controlar a internet através de leis, especialmente as leis arcaicas e rocambolescas brasileiras, é mais ou menos como um vereador do interior do Piauí tentar revolgar a lei da gravidade por decreto. A ação da respeitável autoridade do Judiciário tem um lado positivo apenas: levantar a discussão da responsabilidade dos anônimos aproveitadores da internet. De resto, é apenas patético, não fosse trágico.
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FOLHA DE S. PAULO
Caderno Brasil
3/09/2006
Blog é condenado por comentário ofensivo de leitor
DA REDAÇÃO
O blog Imprensa Marrom, de crítica à imprensa, foi condenado em primeira instância a pagar R$ 3.500 por danos morais a João Pedro Boria Caiado de Castro, por ofensas postadas nos Comentários do site por um usuário.
A decisão foi divulgada na semana passada e é a primeira condenação no Brasil por Comentários, ou seja, não por texto de quem faz o blog, mas de um de seus leitores -com veiculação automática. Embora raros, há casos semelhantes no exterior, por exemplo, na Argentina.
A ação vem desde setembro de 2004 e chegou a retirar o Imprensa Marrom (imprensamarrom. com.br) do ar, através de liminar, posteriormente revisada no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fernando Gouveia, 29, que lançou o blog em 2001 junto com outros amigos, sublinha que nem mesmo a possibilidade de identificação do usuário foi tomada em consideração.
Na sentença da juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, de São José dos Campos, é “inafastável a responsabilidade do requerido”, pois, “ao disponibilizar espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas”. Avaliando a repercussão da decisão, Gouveia afirma que já recorreu.
Escrito por Marcelo Tas às 07h54